MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira

“O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.

De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.

O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.

“Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso”, avalia.”
Amanda Cieglinski, Agência Brasil
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