“A Venezuela vai legalizar as uniões homossexuais. A notícia foi adiantada pela deputada Romelia Matute, segundo a qual a lei está para breve.
O novo estatuto será chamado de “associações de convivência”. O Projecto de lei Orgânica para a Equidade e Igualdade de Género “está quase pronto” e a poucos dias de ser objecto de deliberação no Parlamento.
A lei resulta de vários encontros que os deputados da Assembleia Nacional tiveram com várias organizações de homossexuais e outras de direitos humanos. A Constituição venezuelana estabelece que todas as pessoas têm o direito a estabelecer a orientação e a identidade sexual da sua preferência de forma livre e sem descriminação.
O projecto em fase final de discussão prevê que duas pessoas do mesmo sexo possam unir-se legalmente e que isso tenha efeitos jurídicos, desde logo patrimoniais.”
Público.PT
O novo estatuto será chamado de “associações de convivência”. O Projecto de lei Orgânica para a Equidade e Igualdade de Género “está quase pronto” e a poucos dias de ser objecto de deliberação no Parlamento.
A lei resulta de vários encontros que os deputados da Assembleia Nacional tiveram com várias organizações de homossexuais e outras de direitos humanos. A Constituição venezuelana estabelece que todas as pessoas têm o direito a estabelecer a orientação e a identidade sexual da sua preferência de forma livre e sem descriminação.
O projecto em fase final de discussão prevê que duas pessoas do mesmo sexo possam unir-se legalmente e que isso tenha efeitos jurídicos, desde logo patrimoniais.”
Público.PT
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