Cada parlamentar custa R$ 139 mil por mês aos cofres públicos

Leandro Kleber, Contas Abertas

“A democracia brasileira não tem preço, mas um levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra qual é o custo de um deputado federal e de um senador aos cofres públicos em meio à série de escândalos que assombra o Congresso Nacional. A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas.

A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário. Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara e o Senado disponibilizam em seu portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.

Deputados

Além do vencimento e da verba indenizatória, cada um dos 513 deputados tem direito a verba de gabinete no valor de R$ 60 mil, destinada ao pagamento dos funcionários. Cada deputado pode empregar de cinco a 25 funcionários no gabinete. Eles também recebem o auxílio-moradia (R$ 3 mil). A quantia é destinada aos que não moram em apartamentos funcionais em Brasília. O deputado deve comprovar o gasto com notas de hotéis ou imóveis que tenha alugado. A taxa de ocupação dos imóveis funcionais da Câmara girava em torno de 50% no começo de 2008. No ano passado, por exemplo, a Casa gastou R$ 8,1 milhões com reparos e conservação dos imóveis.”
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