Getúlio, o Dasp e a corrupção do poder

Mauro Santayana, JB

“Quando o presidente Getulio Vargas criou, em julho de 1938, o Dasp, e instituiu o concurso público de admissão aos quadros da burocracia federal, buscou moralizar o sistema, até então submetido exclusivamente às indicações políticas. É certo que foram criados os chamados “cargos isolados de provimento efetivo”, sempre os mais bem remunerados, como os de fiscais tributários e de tesoureiros. Mas, para os demais lugares, instituiu-se o sistema de mérito. Estabeleceram-se planos de ascensão nas carreiras, e os servidores foram recrutados em seleção democrática e justa.

Servir ao Estado é uma honra, e muitos governos dispõem de burocracia estável, que se altera muito pouco, quando se mudam os governantes. Em quase todos os sistemas republicanos os servidores dos mais altos gabinetes do poder são selecionados entre os melhores quadros de toda a administração. Os cargos de confiança estrita dos mandatários são reduzidos à sua secretaria pessoal. Não tem sido esse o nosso critério. Os políticos encontraram o meio de fugir à meritocracia, mediante os cargos em comissão. No caso da administração federal, o problema se agravou com a mudança da capital para Brasília. Não podendo impor compulsoriamente a mudança dos servidores federais para o Planalto, o governo se viu forçado a estabelecer vantagens excepcionais para os que se dispusessem à transferência, e a nomear interinos, logo efetivados.”
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