O Brasil tem feriados demais?

Dias festivos costumam ter impacto na produção econômica; mas número de feriados nacionais é parecido com o de muitos outros países
"Em uma semana mais curta por causa do feriado de Tiradentes, na terça-feira, o Rio de Janeiro comemora também o dia de São Jorge, nesta quinta. Enquanto muita gente celebra os dias de descanso, outros se queixam de prejuízos causados pelos feriados.



A Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) calcula que, com menor movimentação comercial, o setor deixe de movimentar cerca de R$ 92,7 bilhões no Brasil neste ano, em decorrência de 11 feriados de 2015.
Mas será que o Brasil tem feriados em excesso?

Se compararmos os números de feriados nacionais com outros países, não parece ser o caso.

Estudo internacional da consultoria em recursos humanos Mercer calculou, no ano passado, que o Brasil tem número de feriados semelhante a países como Canadá, França, Itália e Suécia, com 11 feriados cada.

Os Estados Unidos têm 10 feriados nacionais, ainda que empresas privadas não sejam obrigadas a liberar seus funcionários, diz a Mercer.

Na América Latina, a Colômbia é campeã de feriados (18), seguida por Argentina e Chile (15 cada). O México, por outro lado, tem apenas sete feriados.

O Brasil terá em 2015, segundo o Ministério do Planejamento, nove feriados oficiais, sem levar em conta o Carnaval e Corpus Christi, considerados pontos facultativos - mas que significam folga para a maioria dos trabalhadores.

Mas esse cálculo não leva em conta os diversos feriados estaduais e municipais (por exemplo Sexta-feira da Paixão e aniversários das cidades), nem as "pontes" – aquelas sextas ou segundas-feiras enforcadas quando os feriados caem na quinta ou na terça.

O número significativo de pontes de feriado leva algumas empresas a descontar folgas nesses dias dos bancos de horas de alguns funcionários, explica Karla Costa, consultora de remuneração e mobilidade global da Mercer.

Feriados móveis

Esse não é o caso em muitos lugares.

Em países da Europa ou da América do Norte, diversos feriados são móveis – transferidos para segunda ou sexta-feira justamente para que não se percam dias úteis ou para evitar que feriados que caiam no final de semana sejam "perdidos".

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe prática semelhante no Brasil: fixa nas segundas-feiras os feriados nacionais que caírem na terça, e nas sextas-feiras os que caírem às quartas ou quintas-feiras.

Feriados estimulam viagens curtas de lazer, ainda que reduzam o número de viagens de negócios
"A ideia é postergar o feriado para que ele nunca caia no meio da semana, para que o país não perca dias úteis – algo que reduz muito a produtividade do país", explica à BBC Brasil o autor do projeto de lei, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
As exceções do projeto seriam os feriados nacionais que caírem nos sábados ou domingos e algumas datas específicas – 1º de janeiro, 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal), que nunca seriam móveis.

O projeto aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Jornadas

Números de feriados frequentemente são associados a quedas na produção econômica dos países.

No segundo trimestre do ano passado, quando o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 0,6% em comparação com o trimestre anterior, uma das justificativas do Ministério da Fazenda foi justamente a Copa do Mundo, que reduziu o número de dias trabalhados em muitas empresas e repartições públicas.

Com os feriados deste ano, a Fecomércio-RJ prevê prejuízo de R$ 14,6 bilhões apenas no Estado do Rio de Janeiro - em função de 14 feriados (nacionais e estaduais) de 2015. "Por dia, o comércio fluminense deixa de faturar cerca de R$ 1,04 bilhão", diz comunicado da entidade.

Mas nem todos saem no prejuízo: feriados estimulam viagens de lazer, explica Goiaci Alves Guimarães, do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo (ABAV-SP).

"O setor é beneficiado na parte de lazer e prejudicado na de viagens de negócios, mas a conta fecha no positivo", diz ele, afirmando que o setor cresceu 1,2% no primeiro trimestre, apesar de também estar sentindo a retração econômica do país. "O feriado estimula viagens curtas, de cerca de quatro dias, que não pesam tanto no bolso."

Além disso, de volta às comparações internacionais, feriados não necessariamente significam que trabalhamos menos horas no total.

Levando-se em conta a jornada de trabalho regulada por lei no Brasil, de até 44 horas semanais, e descontando-se os feriados e férias, um trabalhador típico brasileiro pode trabalhar ao redor de 2.000 horas anuais, quantidade parecida à de horas trabalhadas por um trabalhador mexicano ou coreano, mas bem superior à média de países como Dinamarca, Holanda e França.


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About Antonio Ferreira Nogueira Jr.

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Revista- WMB

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